SAPL - Sistema de Apoio ao Processo Legislativo

Fazer Nova Pesquisa

Identificação Básica

Órgão

Tipo da Norma Jurídica

Lei municipal

Número

5646

Ano

1985

Data

15/10/1985

Esfera Federação

Municipal

Complementar ?

Não

Matéria

Data de Publicação

17/10/1985

Veículo de Publicação

DO Legislativo

Data Fim Vigência

Pg. Início

Pg. Fim

Texto Integral

Ementa

EXTINGUE E CRIA CC NA CMPA.ESTABELECE GRATIFICACAO POR ATIVIDADE
ESPECIAL DE REPRESENTACAO DE GABINETE AOS DETENTORES DE CARGOS EM CC OU FG
DE DIRETOR E DO CARGO EM CC DE DIRETOR DE PATRIMONIO E FINANCAS DA
CMPA,SENDO NO VALOR DE 30 POR CENTO DA VERBA DE REPRESENTACAO DA CC DE
DIRETOR-GERAL DA CMPA.EM ANEXO ESPECIFICACOES DOS CARGOS CRIADOS

Indexação

CARGO EM COMISSAO CARGO EM COMISSAO(CRIACAO) FUNCAO GRATIFICADA(CRIACAO) CARGO EM COMISSAO(EXTINCAO) FUNCAO GRATIFICADA(EXTINCAO) CARGO(ESPECIFICACAO) PESSOAL GRATIFICACAO SALARIO CAMARA MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE ASSESSOR DE RELACOES PUBLICAS(CC) DIRETOR(CC) CHEFE DA ASSESSORIA DE COMUNICACAO SOCIAL(CC) FOTOGRAFO(CC) REDATOR DE NOTICIAS (CC) RELACOES PUBLICAS(CC) ASSESSOR JORNALISTA (CC) ASSESSOR FOTOGRAFO (CC) DIRETOR DE PATRIMONIO E FINANCAS (CC) DIRETOR-GERAL DA CAMARA MUNICIPAL DE POA (CC)

Observação

Processo 33501/1985
Republicação: DO Data: 26/11/1985 Página: 20

Assuntos

Migração do sistema SIREL

Normas Relacionadas

Norma correlata Lei Complementar municipal nº 10, de 22 de março de 1974

Revogado(a) integralmente pelo(a) Lei municipal nº 5.811, de 08 de dezembro de 1986

Revogado(a) integralmente pelo(a) Lei municipal nº 5.811, de 29 de janeiro de 1987

Anexos Norma Jurídica

OpenAPI

Lei municipal nº 5.646, de 15 de outubro de 1985

Identificação Básica