Lei municipal nº 5.754, de 13 de janeiro de 1986
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei municipal
Número
5754
Ano
1986
Data
13/01/1986
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
16/01/1986
Veículo de Publicação
DO Legislativo
Data Fim Vigência
Pg. Início
16
Pg. Fim
Texto Integral
Ementa
(PROMULGADO PELA CMPA)PARAG.3 DO ART. 3 DA LEI 3790/73 QUE TRATA DE
VIGENCIA: 60 DIAS APOS A DATA DE PUBLICACAO.
VIGENCIA: 60 DIAS APOS A DATA DE PUBLICACAO.
Indexação
TAXI NORMA VIDA UTIL EXPLORACAO DE SERVICO PRAZO LAUDO DE VISTORIA SECRETARIA MUNICIPAL DOS TRANSPORTES(PMPA)
Observação
Processo 44960/1985
Assuntos
- Migração do sistema SIREL
Normas Relacionadas
Alterado(a) pelo(a)
Lei municipal nº 6.587, de 16 de janeiro de 1990
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Lei municipal nº 11.582, de 21 de fevereiro de 2014
Anexos Norma Jurídica