Lei municipal nº 6.587, de 16 de janeiro de 1990
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei municipal
Número
6587
Ano
1990
Data
16/01/1990
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
17/01/1990
Veículo de Publicação
DO Legislativo
Data Fim Vigência
Pg. Início
44
Pg. Fim
Texto Integral
Ementa
DISCIPLINA PRAZO DE VISTORIA NO SERVICO DE TAXI
Indexação
TAXI VISTORIA TRIBUTO PRAZO SECRETARIA MUNICIPAL DOS TRANSPORTES(PMPA) PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE
Observação
Processo 4888748887/1989 Norma_6587_19900116_1.html
Assuntos
- Migração do sistema SIREL
Normas Relacionadas
Altera o(a)
Lei municipal nº 5.754, de 13 de janeiro de 1986
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Lei municipal nº 11.582, de 21 de fevereiro de 2014
Anexos Norma Jurídica