Lei municipal nº 6.502, de 27 de novembro de 1989
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei municipal
Número
6502
Ano
1989
Data
27/11/1989
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
06/12/1989
Veículo de Publicação
DO Legislativo
Data Fim Vigência
Pg. Início
11
Pg. Fim
Texto Integral
Ementa
ALTERA O ART 3 DA LEI 3790/73 SOBRE NORMAS PARA EXPLORACAO DE SERVICOS
DE TAXI. ESTABELECE IDADE DO VEICULO E PRAZOS PARA VISTORIA
DE TAXI. ESTABELECE IDADE DO VEICULO E PRAZOS PARA VISTORIA
Indexação
TAXI NORMA VISTORIA EXPLORACAO DE SERVICO PRAZO VEICULO SECRETARIA MUNICIPAL DOS TRANSPORTES(PMPA) PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE
Observação
Processo 4369243692/1989 Norma_6502_19891127_1.html
Assuntos
- Migração do sistema SIREL
Normas Relacionadas
Alterado(a) pelo(a)
Lei municipal nº 6.587, de 16 de janeiro de 1990
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Lei municipal nº 11.582, de 21 de fevereiro de 2014
Anexos Norma Jurídica