Lei municipal nº 5.869, de 28 de janeiro de 1987
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei municipal
Número
5869
Ano
1987
Data
28/01/1987
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
30/01/1987
Veículo de Publicação
DO Executivo
Data Fim Vigência
Pg. Início
27
Pg. Fim
Texto Integral
Ementa
DISPOE S/REMUNERACAO DOS SECRETARIOS, VERBA DE REPRESENTACAO P/OS
CARGOS DE ASSESSOR JURIDICO, ENGENHEIRO E ECONOMISTA DO GP, ASSESSOR ESPE
CIALISTA DO GRP E GI, COORDENADOR DO GABINETE EXECUTIVO DO PREFEITO E
DIRETOR DEP.ALTERA ART.89 DA L.5732/85 E REVOGA ART.3 DA
L.5570/85.RETROAGE EFEITOS A 01/01/87.
CARGOS DE ASSESSOR JURIDICO, ENGENHEIRO E ECONOMISTA DO GP, ASSESSOR ESPE
CIALISTA DO GRP E GI, COORDENADOR DO GABINETE EXECUTIVO DO PREFEITO E
DIRETOR DEP.ALTERA ART.89 DA L.5732/85 E REVOGA ART.3 DA
L.5570/85.RETROAGE EFEITOS A 01/01/87.
Indexação
RECURSOS HUMANOS REGIME ESPECIAL DE TRABALHO VERBA DE REPRESENTACAO SUBSIDIO GABINETE DE IMPRENSA(PMPA) ASSESSOR JURIDICO(CC) ASSESSOR ENGENHEIRO(CC) ASSESSOR ECONOMISTA(CC) ASSESSOR DE RELACOES PUBLICAS(CC) ASSESSOR ESPECIALISTA(CC) SECRETARIO MUNICIPAL(CC) COORDENADOR DO GABINETE EXECUTIVO(CC) DIRETOR GERAL DE AUTARQUIA(CC) PROCURADOR GERAL DO MUNICIPIO
Observação
Processo 4326/1987 Norma_5869_19870128_1.html
Assuntos
- Migração do sistema SIREL
Normas Relacionadas
Altera o(a)
Lei municipal nº 5.570, de 22 de maio de 1985
Alterado(a) pelo(a)
Lei municipal nº 6.000, de 30 de novembro de 1987
Alterado(a) pelo(a)
Lei municipal nº 6.068, de 31 de dezembro de 1987
Norma correlata
Decreto municipal nº 11.293, de 27 de julho de 1995
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Lei municipal nº 8.689, de 28 de dezembro de 2000
Norma correlata
Lei municipal nº 8.689, de 28 de dezembro de 2000
Anexos Norma Jurídica