Lei Complementar municipal nº 219, de 19 de janeiro de 1990
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Complementar municipal
Número
219
Ano
1990
Data
19/01/1990
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Sim
Matéria
Data de Publicação
23/01/1990
Veículo de Publicação
DO Legislativo
Data Fim Vigência
Pg. Início
15
Pg. Fim
Texto Integral
Ementa
DISPOE SOBRE A UTILIZACAO DO ESPACOS NOS PASSEIOS PARA A CONSTRUCAO DE
GUARITAS.
GUARITAS.
Indexação
CONSTRUCAO PEDESTRE(PASSEIO PUBLICO) SEGURANCA PUBLICA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E VIACAO(PMPA) PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE
Observação
Processo 385/1990 Norma_219_19900119_1.html
Assuntos
- Migração do sistema SIREL
Normas Relacionadas
Regulamentada pelo(a)
Decreto municipal nº 10.791, de 26 de outubro de 1993
Regulamentada pelo(a)
Decreto municipal nº 13.020, de 05 de dezembro de 2000
Alterado(a) pelo(a)
Lei Complementar municipal nº 691, de 23 de março de 2012
Anexos Norma Jurídica