Logo Procuradoria-Geral do Município - LEGISLAÇÃO MUNICIPAL
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo

Decreto municipal nº 10.487, de 16 de novembro de 1992

Fazer Nova Pesquisa

Identificação Básica

Órgão

 

Tipo da Norma Jurídica

Decreto municipal

Número

10487

Ano

1992

Data

16/11/1992

Esfera Federação

Municipal

Complementar ?

Não

Matéria

 

Data de Publicação

17/12/1992

Veículo de Publicação

DO Executivo

Data Fim Vigência

 

Pg. Início

32

Pg. Fim

 

Texto Integral

 

Ementa

ALTERA DISPOSITIVOS DO DEC 9391/89 QUANTO A ESTRUTURA DA SMED

Indexação


ESTRUTURA ORGANIZACIONAL SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO (PMPA)

Observação

Processo 43247/1992

Assuntos

  • Migração do sistema SIREL

Normas Relacionadas

Altera o(a)  Decreto municipal nº 9.391, de 17 de fevereiro de 1989
Norma correlata  Decreto municipal nº 10.493, de 18 de dezembro de 1992
Revogado(a) integralmente pelo(a)  Decreto municipal nº 20.716, de 03 de setembro de 2020
 

Anexos Norma Jurídica



OpenAPI