Decreto municipal nº 11.156, de 28 de novembro de 1994
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto municipal
Número
11156
Ano
1994
Data
28/11/1994
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
30/11/1994
Veículo de Publicação
DO
Data Fim Vigência
Pg. Início
41
Pg. Fim
Texto Integral
Ementa
REGULAMENTA O ART 181 E O PARAG 3 DO ART 187 DA LC 43 DE 21-7-79, COM
REDACAO DADA PELA LC 316 DE 24-1-94 (PLANO DIRETOR)
REDACAO DADA PELA LC 316 DE 24-1-94 (PLANO DIRETOR)
Indexação
URBANISMO CONDOMINIO SECRETARIA MUNICIPAL DA PROD. IND. E COMERCIO(( ASS. )) SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E VIACAO(PMPA) PLANO DIRETOR DE DESENVOLVIMENTO URBANO PALEGRE,1
Observação
Processo 7393673936/1994 Norma_11156_19941128_1.html
Assuntos
- Migração do sistema SIREL
Normas Relacionadas
Regulamenta o(a)
Lei Complementar municipal nº 43, de 21 de julho de 1979
Regulamenta o(a)
Lei Complementar municipal nº 316, de 20 de janeiro de 1994
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Decreto municipal nº 21.913, de 29 de março de 2023
Anexos Norma Jurídica