Decreto municipal nº 11.190, de 04 de janeiro de 1995
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto municipal
Número
11190
Ano
1995
Data
04/01/1995
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
06/01/1995
Veículo de Publicação
DO
Data Fim Vigência
Pg. Início
22
Pg. Fim
Texto Integral
Ementa
REGULAMENTA O ANEXO 17.1 DA LC 43 DE 21-07-79 COM REDACAO DADA PELA LC
316 DE 24-01-94 (PDDU PLANO DIRETOR)
316 DE 24-01-94 (PDDU PLANO DIRETOR)
Indexação
URBANISMO PAVIMENTACAO LOTEAMENTO EQUIPAMENTO ESGOTO PLUVIAL ESGOTO CLOACAL PARCELAMENTO DO SOLO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE AGUA E ESGOTOS(PMPA) SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E VIACAO(PMPA) SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE(PMPA) DEPARTAMENTO DE ESGOTOS PLUVIAIS(PMPA) SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO (PMPA) PLANO DIRETOR DE DESENVOLVIMENTO URBANO PALEGRE,1 PROJETO DE DESMEMBRAMENTO PROJETO DE FRACIONAMENTO
Observação
Processo 7399973999/1994 Norma_11190_19950104_1.html
Assuntos
- Migração do sistema SIREL
Normas Relacionadas
Regulamenta o(a)
Lei Complementar municipal nº 43, de 21 de julho de 1979
Regulamenta o(a)
Lei Complementar municipal nº 316, de 20 de janeiro de 1994
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Decreto municipal nº 21.913, de 29 de março de 2023
Anexos Norma Jurídica