Lei municipal nº 7.594, de 12 de janeiro de 1995
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei municipal
Número
7594
Ano
1995
Data
12/01/1995
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
17/01/1995
Veículo de Publicação
DO
Data Fim Vigência
Pg. Início
22
Pg. Fim
Texto Integral
Ementa
DISCIPLINA A VENDA DE OLEO LUBRIFICANTE EM ESTABELECIMENTOS VAREJISTAS
E DE SERVICOS
E DE SERVICOS
Indexação
EXPLORACAO DE SERVICO VEICULO COMERCIO POSTO DE SERVICO MATERIAL(VENDA) COMERCIO VAREJISTA COMBUSTIVEL SAGOL DISTRIBUIDORA DE OLEOS E GASOLINA LTDA.
Observação
Processo 46343/1994 Norma_7594_19950112_1.html
Assuntos
- Migração do sistema SIREL
Normas Relacionadas
Regulamentada pelo(a)
Decreto municipal nº 11.286, de 18 de julho de 1995
Alterado(a) pelo(a)
Lei municipal nº 8.116, de 05 de janeiro de 1998
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Lei municipal nº 13.149, de 02 de junho de 2022
Anexos Norma Jurídica