Decreto municipal nº 11.312, de 25 de agosto de 1995
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto municipal
Número
11312
Ano
1995
Data
25/08/1995
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
30/08/1995
Veículo de Publicação
DOPA
Data Fim Vigência
Pg. Início
3
Pg. Fim
Texto Integral
Ementa
ALTERA A LOTACAO DE CC DO GP E SMF, SUBORDINACAO DE CC E FG NA SMT
LOTA FG NA SGM, ALTERA OS INC I, II, V E X DO ART 2 DO DEC 9391/89
(CONSOLIDA A ESTRUTURA DA ADM CENTRALIZADA)
LOTA FG NA SGM, ALTERA OS INC I, II, V E X DO ART 2 DO DEC 9391/89
(CONSOLIDA A ESTRUTURA DA ADM CENTRALIZADA)
Indexação
FUNCAO GRATIFICADA CARGO EM COMISSAO ADMINISTRACAO MUNICIPAL CENTRALIZADA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL GABINETE DO PREFEITO(PMPA) SECRETARIA DO GOVERNO MUNICIPAL(PMPA) SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA(PMPA) SECRETARIA MUNICIPAL DOS TRANSPORTES(PMPA)
Observação
Processo 34085/1995
Republicação: DOPA Data: 05/09/1995 Página: 2
Republicação: DOPA Data: 05/09/1995 Página: 2
Assuntos
- Migração do sistema SIREL
Normas Relacionadas
Norma correlata
Decreto municipal nº 11.336, de 04 de outubro de 1995
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Decreto municipal nº 20.716, de 03 de setembro de 2020
Anexos Norma Jurídica