Decreto municipal nº 11.336, de 04 de outubro de 1995
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto municipal
Número
11336
Ano
1995
Data
04/10/1995
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
10/10/1995
Veículo de Publicação
DOPA
Data Fim Vigência
Pg. Início
2
Pg. Fim
Texto Integral
Ementa
ALTERA A LOTACAO DE CC E FG OS INCISOS IV E VI DO ART 2 DO DEC 9391/89
OS ITENS 4 E 6 DO ANEXO AO DEC 8713/86 (ESTRUTURA ADM. CENTRALIZADA
SMA E PGM)
OS ITENS 4 E 6 DO ANEXO AO DEC 8713/86 (ESTRUTURA ADM. CENTRALIZADA
SMA E PGM)
Indexação
FUNCAO GRATIFICADA CARGO EM COMISSAO ADMINISTRACAO MUNICIPAL CENTRALIZADA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO(PMPA)
Observação
Processo 4091640916/1995
Assuntos
- Migração do sistema SIREL
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Revogado(a) integralmente pelo(a)
Decreto municipal nº 20.716, de 03 de setembro de 2020
Anexos Norma Jurídica