Decreto municipal nº 11.273, de 23 de junho de 1995
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto municipal
Número
11273
Ano
1995
Data
23/06/1995
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
DOPA
Data Fim Vigência
Pg. Início
2
Pg. Fim
Texto Integral
Ementa
LOTA CC NA SMAM ALTERA OS INCISOS XI E XIII DO ART 2 DO DEC 9391 DE
17-2-89 O ITEM 13 DO ANEXO AO DEC 8713/86- SMIC
17-2-89 O ITEM 13 DO ANEXO AO DEC 8713/86- SMIC
Indexação
CARGO EM COMISSAO ESTRUTURA ORGANIZACIONAL SECRETARIA MUNICIPAL DE PRODUCAO IND. E COM.(PMPA) SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE(PMPA)
Observação
Processo 2575725757/1995 Norma_11273_19950623_1.html
Assuntos
- Migração do sistema SIREL
Normas Relacionadas
Norma correlata
Decreto municipal nº 11.336, de 04 de outubro de 1995
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Decreto municipal nº 20.716, de 03 de setembro de 2020
Anexos Norma Jurídica