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Decreto municipal nº 11.273, de 23 de junho de 1995

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Identificação Básica

Órgão

 

Tipo da Norma Jurídica

Decreto municipal

Número

11273

Ano

1995

Data

23/06/1995

Esfera Federação

Municipal

Complementar ?

Não

Matéria

 

Data de Publicação

 

Veículo de Publicação

DOPA

Data Fim Vigência

 

Pg. Início

2

Pg. Fim

 

Texto Integral

Decreto 11273.pdf

Ementa

LOTA CC NA SMAM ALTERA OS INCISOS XI E XIII DO ART 2 DO DEC 9391 DE
17-2-89 O ITEM 13 DO ANEXO AO DEC 8713/86- SMIC

Indexação


CARGO EM COMISSAO ESTRUTURA ORGANIZACIONAL SECRETARIA MUNICIPAL DE PRODUCAO IND. E COM.(PMPA) SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE(PMPA)

Observação

Processo 2575725757/1995 Norma_11273_19950623_1.html

Assuntos

  • Migração do sistema SIREL

Normas Relacionadas

Altera o(a)  Decreto municipal nº 8.713, de 31 de janeiro de 1986
Altera o(a)  Decreto municipal nº 9.391, de 17 de fevereiro de 1989
Norma correlata  Decreto municipal nº 11.336, de 04 de outubro de 1995
Revogado(a) integralmente pelo(a)  Decreto municipal nº 20.716, de 03 de setembro de 2020
 

Anexos Norma Jurídica



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