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Sistema de Apoio ao Processo Legislativo

Decreto municipal nº 11.301, de 11 de agosto de 1995

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Identificação Básica

Órgão

 

Tipo da Norma Jurídica

Decreto municipal

Número

11301

Ano

1995

Data

11/08/1995

Esfera Federação

Municipal

Complementar ?

Não

Matéria

 

Data de Publicação

16/08/1995

Veículo de Publicação

DOPA

Data Fim Vigência

 

Pg. Início

2

Pg. Fim

 

Texto Integral

 

Ementa

LOTA FG E CC NA SMOV LOTA CC NA SMC EXCLUI FG DA SMED E SMC ALTERA OS
DECRETOS 9391/89 E 8713/86

Indexação


FUNCAO GRATIFICADA CARGO EM COMISSAO ESTRUTURA ORGANIZACIONAL SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E VIACAO(PMPA) SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA (PMPA)

Observação

Processo 32611/1995

Assuntos

  • Migração do sistema SIREL

Normas Relacionadas

Altera o(a)  Decreto municipal nº 8.713, de 31 de janeiro de 1986
Altera o(a)  Decreto municipal nº 9.391, de 17 de fevereiro de 1989
Norma correlata  Decreto municipal nº 11.336, de 04 de outubro de 1995
Revogado(a) integralmente pelo(a)  Decreto municipal nº 20.716, de 03 de setembro de 2020
 

Anexos Norma Jurídica



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