Decreto municipal nº 11.255, de 10 de maio de 1995
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto municipal
Número
11255
Ano
1995
Data
10/05/1995
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
15/05/1995
Veículo de Publicação
DOPA
Data Fim Vigência
Pg. Início
3
Pg. Fim
Texto Integral
Ementa
ALTERA O INC V DO ART 2 DO DEC 9391/89 O ITEM 5 DO ANEXO AO DEC
8713-86
8713-86
Indexação
FUNCAO GRATIFICADA CARGO EM COMISSAO ADMINISTRACAO MUNICIPAL CENTRALIZADA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL
Observação
Processo 19434/1995
Assuntos
- Migração do sistema SIREL
Normas Relacionadas
Norma correlata
Decreto municipal nº 11.336, de 04 de outubro de 1995
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Decreto municipal nº 20.716, de 03 de setembro de 2020
Anexos Norma Jurídica