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Decreto municipal nº 11.231, de 24 de março de 1995

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Identificação Básica

Órgão

 

Tipo da Norma Jurídica

Decreto municipal

Número

11231

Ano

1995

Data

24/03/1995

Esfera Federação

Municipal

Complementar ?

Não

Matéria

 

Data de Publicação

27/03/1995

Veículo de Publicação

DOPA

Data Fim Vigência

 

Pg. Início

2

Pg. Fim

 

Texto Integral

 

Ementa

LOTA FG NA SGM E SMT ALTERA OS INCISOS II X E XII DO ART 2 DO DEC 9391
DE 89 (ESTRUTURA ADM CENTRALIZADA)

Indexação


FUNCAO GRATIFICADA CARGO EM COMISSAO ESTRUTURA ORGANIZACIONAL SECRETARIA DO GOVERNO MUNICIPAL(PMPA) SECRETARIA MUNICIPAL DOS TRANSPORTES(PMPA) CONSELHO TUTELAR

Observação

Processo 11551/1995
Republicação: DOPA Data: 19/04/1995 Página: 2

Assuntos

  • Migração do sistema SIREL

Normas Relacionadas

Altera o(a)  Decreto municipal nº 8.713, de 31 de janeiro de 1986
Altera o(a)  Decreto municipal nº 9.391, de 17 de fevereiro de 1989
Norma correlata  Decreto municipal nº 11.336, de 04 de outubro de 1995
Revogado(a) integralmente pelo(a)  Decreto municipal nº 20.716, de 03 de setembro de 2020
 

Anexos Norma Jurídica



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