Decreto municipal nº 11.247, de 25 de abril de 1995
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto municipal
Número
11247
Ano
1995
Data
25/04/1995
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
27/04/1995
Veículo de Publicação
DOPA
Data Fim Vigência
Pg. Início
2
Pg. Fim
Texto Integral
Ementa
LOTA FG NA PGM E ALTERA O INC VI DO ART 2 DO DEC 9391/89
Indexação
FUNCAO GRATIFICADA ADMINISTRACAO MUNICIPAL CENTRALIZADA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL CARGO(REQUISITO PARA PROVIMENTO) PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO
Observação
Processo 16564/1995
Assuntos
- Migração do sistema SIREL
Normas Relacionadas
Norma correlata
Decreto municipal nº 11.336, de 04 de outubro de 1995
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Decreto municipal nº 20.716, de 03 de setembro de 2020
Anexos Norma Jurídica