Decreto municipal nº 11.339, de 24 de outubro de 1995
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto municipal
Número
11339
Ano
1995
Data
24/10/1995
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
30/10/1995
Veículo de Publicação
DOPA
Data Fim Vigência
Pg. Início
5
Pg. Fim
Texto Integral
Ementa
REGULAMENTA A COLOCACAO DE EQUIPAMENTOS DE COLETA DE ENTULHOS
-CONTEINERES
-CONTEINERES
Indexação
COSTRUCAO LIXO(COLETA) LIXO LIXO (RECIPIENTE) DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA(PMPA) SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E VIACAO(PMPA) SECRETARIA MUNICIPAL DOS TRANSPORTES(PMPA)
Observação
Processo 4294242942/1995 Norma_11339_19951024_1.html
Assuntos
- Migração do sistema SIREL
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Anexos Norma Jurídica