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Decreto municipal nº 11.380, de 08 de dezembro de 1995

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Identificação Básica

Órgão

 

Tipo da Norma Jurídica

Decreto municipal

Número

11380

Ano

1995

Data

08/12/1995

Esfera Federação

Municipal

Complementar ?

Não

Matéria

 

Data de Publicação

12/12/1995

Veículo de Publicação

DOPA

Data Fim Vigência

 

Pg. Início

2

Pg. Fim

 

Texto Integral

 

Ementa

LOTA CC, FG, EXCLUI FG NA SMS ALTERA O INC XII DO ART 2 DO DEC 9391/89
E OS ITENS 1, 7, 12 E 18 DO ANEXO AO DEC 8713/86 - ESTRUTURA ADM.
CENTRALIZADA

Indexação


FUNCAO GRATIFICADA CARGO EM COMISSAO ADMINISTRACAO MUNICIPAL CENTRALIZADA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE

Observação

Assuntos

  • Migração do sistema SIREL

Normas Relacionadas

Altera o(a)  Decreto municipal nº 8.713, de 31 de janeiro de 1986
Altera o(a)  Decreto municipal nº 9.391, de 17 de fevereiro de 1989
Norma correlata  Decreto municipal nº 12.253, de 23 de fevereiro de 1999
Revogado(a) integralmente pelo(a)  Decreto municipal nº 20.716, de 03 de setembro de 2020
 

Anexos Norma Jurídica



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