Decreto municipal nº 11.460, de 14 de março de 1996
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto municipal
Número
11460
Ano
1996
Data
14/03/1996
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
15/03/1996
Veículo de Publicação
DOPA Legislativo
Data Fim Vigência
Pg. Início
2
Pg. Fim
Texto Integral
Ementa
REGULAMENTA A LC 124\85, QUE DISPOE SOBRE A COLOCACAO DE ANUNCIOS DE P
ROPAGANDA EM VEICULOS DE TRANSPORTES COLETIVOS COM ALTERACOES DADAS PE
LA LC 238\90 EM 315\95.
ROPAGANDA EM VEICULOS DE TRANSPORTES COLETIVOS COM ALTERACOES DADAS PE
LA LC 238\90 EM 315\95.
Indexação
TRANSPORTE COLETIVO TRANSPORTE URBANO PUBLICIDADE LICENCA(PROPAGANDA)
Observação
Processo 1045610456/1996 Norma_11460_19960314_1.html
Assuntos
- Migração do sistema SIREL
Normas Relacionadas
Regulamenta o(a)
Lei Complementar municipal nº 124, de 22 de outubro de 1985
Regulamenta o(a)
Lei Complementar municipal nº 238, de 26 de dezembro de 1990
Regulamenta o(a)
Lei Complementar municipal nº 345, de 17 de abril de 1995
Anexos Norma Jurídica