Decreto municipal nº 11.490, de 06 de maio de 1996
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto municipal
Número
11490
Ano
1996
Data
06/05/1996
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
09/05/1996
Veículo de Publicação
DOPA Legislativo
Data Fim Vigência
Pg. Início
2
Pg. Fim
Texto Integral
Ementa
ALTERA A SUBORDINACAO DE CARGO EM COMISSAO NA SMA POR PERIODO DETERMIN
ADO, ALTERA OS DEL. 8713/86 E 9391/89.
ADO, ALTERA OS DEL. 8713/86 E 9391/89.
Indexação
CARGO EM COMISSAO SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO(PMPA) SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE(PMPA) SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE
Observação
Processo 1718817188/1996 Norma_11490_19960506_1.html
Assuntos
- Migração do sistema SIREL
Normas Relacionadas
Norma correlata
Decreto municipal nº 12.253, de 23 de fevereiro de 1999
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Decreto municipal nº 20.716, de 03 de setembro de 2020
Anexos Norma Jurídica