Decreto municipal nº 11.594, de 10 de outubro de 1996
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto municipal
Número
11594
Ano
1996
Data
10/10/1996
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
23/10/1996
Veículo de Publicação
DOPA Legislativo
Data Fim Vigência
Pg. Início
2
Pg. Fim
Texto Integral
Ementa
REGULAMENTA A LEI COMPLEMENTAR 379/96
Indexação
CONSELHO MUNICIPAL CONSELHO MUNICIPAL CONSELHO MUNICIPAL DE ALIMENTACAO ESCOLAR ALIMENTACAO
Observação
Processo 3692/1996 Norma_11594_19961010_1.html
Assuntos
- Migração do sistema SIREL
Normas Relacionadas
Regulamenta o(a)
Lei Complementar municipal nº 379, de 24 de junho de 1996
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Decreto municipal nº 21.916, de 29 de março de 2023
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Decreto municipal nº 21.916, de 29 de março de 2023
Anexos Norma Jurídica