Lei Complementar municipal nº 379, de 24 de junho de 1996
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Complementar municipal
Número
379
Ano
1996
Data
24/06/1996
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Sim
Matéria
Data de Publicação
26/06/1996
Veículo de Publicação
DOPA Legislativo
Data Fim Vigência
Pg. Início
2
Pg. Fim
Texto Integral
Ementa
CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE ALIMENTACAO ESCOLAR E DA OUTRAS PROVIDENC
IAS.
IAS.
Indexação
CONSELHO MUNICIPAL CONSELHO MUNICIPAL DE ALIMENTACAO ESCOLAR ALIMENTACAO
Observação
Processo 3962/1996 Norma_379_19960624_1.html
Assuntos
- Migração do sistema SIREL
Normas Relacionadas
Regulamentada pelo(a)
Decreto municipal nº 11.594, de 10 de outubro de 1996
Norma correlata
Lei Complementar municipal nº 455, de 01 de setembro de 2000
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Lei Complementar municipal nº 645, de 14 de julho de 2010
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Lei Complementar municipal nº 661, de 07 de dezembro de 2010
Anexos Norma Jurídica