Lei Complementar municipal nº 393, de 19 de dezembro de 1996
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Complementar municipal
Número
393
Ano
1996
Data
19/12/1996
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Sim
Matéria
Data de Publicação
31/12/1996
Veículo de Publicação
DOPA Executivo
Data Fim Vigência
Pg. Início
1
Pg. Fim
Texto Integral
Ementa
Altera o artigo 1º da Lei Complementar nº 372, de 22 de janeiro de 1996.
Indexação
AREA DE INTERESSE SOCIAL AREA FUNCIONAL DE INTERESSE URBANISTICO AREA FUNCIONAL
Observação
Assuntos
- Migração do sistema SIREL
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica