Lei Complementar municipal nº 405, de 09 de dezembro de 1997
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Complementar municipal
Número
405
Ano
1997
Data
09/12/1997
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Sim
Matéria
Data de Publicação
22/12/1997
Veículo de Publicação
DOPA Executivo
Data Fim Vigência
Pg. Início
2
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Cria as Áreas Funcionais de Interesse Público 05, 07 e 09 da Unidade Terri
torial Funcional 03 da Unidade Territorial Seccional Intensiva 37, define
o Regime Urbanístico da Área Funcional 07, estabelece normas para a regula
rização do Campus
Universitário
da Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul - PUC/RS e dá out
ras providências.
torial Funcional 03 da Unidade Territorial Seccional Intensiva 37, define
o Regime Urbanístico da Área Funcional 07, estabelece normas para a regula
rização do Campus
Universitário
da Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul - PUC/RS e dá out
ras providências.
Indexação
AREA FUNCIONAL DE INTERESSE PUBLICO AREA FUNCIONAL DE INTERESSE PUBLICO PONTIFICIA UNIVERSIDADE CATOLICA DO RS
Observação
Outros Órgãos 280135280135/1900 Norma_405_19971209_1.html
Assuntos
- Migração do sistema SIREL
Normas Relacionadas
Norma correlata
Lei Complementar municipal nº 43, de 21 de julho de 1979
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Lei Complementar municipal nº 1.075, de 14 de julho de 2026
Anexos Norma Jurídica