Lei Complementar municipal nº 405, de 09 de dezembro de 1997
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Complementar municipal
Número
405
Ano
1997
Data
09/12/1997
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Sim
Matéria
Data de Publicação
22/12/1997
Veículo de Publicação
DOPA Executivo
Data Fim Vigência
Pg. Início
2
Pg. Fim
Texto Integral
Ementa
Cria as Áreas Funcionais de Interesse Público 05, 07 e 09 da Unidade Terri
torial Funcional 03 da Unidade Territorial Seccional Intensiva 37, define
o Regime Urbanístico da Área Funcional 07, estabelece normas para a regula
rização do Campus
Universitário
da Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul - PUC/RS e dá out
ras providências.
torial Funcional 03 da Unidade Territorial Seccional Intensiva 37, define
o Regime Urbanístico da Área Funcional 07, estabelece normas para a regula
rização do Campus
Universitário
da Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul - PUC/RS e dá out
ras providências.
Indexação
AREA FUNCIONAL DE INTERESSE PUBLICO AREA FUNCIONAL DE INTERESSE PUBLICO PONTIFICIA UNIVERSIDADE CATOLICA DO RS
Observação
Outros Órgãos 280135280135/1900 Norma_405_19971209_1.html
Assuntos
- Migração do sistema SIREL
Normas Relacionadas
Norma correlata
Lei Complementar municipal nº 43, de 21 de julho de 1979
Anexos Norma Jurídica