Decreto municipal nº 11.950, de 07 de abril de 1998
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto municipal
Número
11950
Ano
1998
Data
07/04/1998
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
13/04/1998
Veículo de Publicação
DOPA Executivo
Data Fim Vigência
Pg. Início
3
Pg. Fim
Texto Integral
Ementa
ALTERA A LOTACAO DE FG DA PGM E DE CC DA SMA OS INCISOS IV E VI DO ART
22. DO DECRETO 9391/89 OS ITENS 4 6 DO DEC 8713/86
22. DO DECRETO 9391/89 OS ITENS 4 6 DO DEC 8713/86
Indexação
FUNCAO GRATIFICADA CARGO EM COMISSAO PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO(PMPA)
Observação
Processo 15728/1998
Assuntos
- Migração do sistema SIREL
Normas Relacionadas
Norma correlata
Decreto municipal nº 12.253, de 23 de fevereiro de 1999
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Decreto municipal nº 20.716, de 03 de setembro de 2020
Anexos Norma Jurídica