Lei municipal nº 8.198, de 18 de agosto de 1998
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei municipal
Número
8198
Ano
1998
Data
18/08/1998
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
26/08/1998
Veículo de Publicação
DOPA Executivo
Data Fim Vigência
Pg. Início
2
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
CRIA O SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO DE PORTO ALEGRE
Indexação
ENTIDADE EDUCACIONAL;
MAGISTERIO;
EDUCAÇÃO;
CONVÊNIO;
CIDADANIA;
ELEIÇÃO;
SEMINÁRIO;
REDE MUNICIPAL DE ENSINO;
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO;
PMPA;
CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PORTO ALEGRE;
SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO DE PORTO ALEGRE;
MAGISTERIO;
EDUCAÇÃO;
CONVÊNIO;
CIDADANIA;
ELEIÇÃO;
SEMINÁRIO;
REDE MUNICIPAL DE ENSINO;
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO;
PMPA;
CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PORTO ALEGRE;
SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO DE PORTO ALEGRE;
Observação
Processo 38765/1998 Norma_8198_19980818_1.html
Assuntos
- Educação
- Migração do sistema SIREL
Normas Relacionadas
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Lei municipal nº 13.218, de 06 de setembro de 2022
Alterado(a) pelo(a)
Lei Complementar municipal nº 953, de 28 de setembro de 2022
Anexos Norma Jurídica