Lei municipal nº 8.198, de 18 de agosto de 1998
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei municipal
Número
8198
Ano
1998
Data
18/08/1998
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
26/08/1998
Veículo de Publicação
DOPA Executivo
Data Fim Vigência
Pg. Início
2
Pg. Fim
Texto Integral
Ementa
CRIA O SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO DE PORTO ALEGRE (PLANO MUNICIPAL DE
EDUCACAO - CONGRESSO MUNICIPAL DE EDUCACAO)
EDUCACAO - CONGRESSO MUNICIPAL DE EDUCACAO)
Indexação
ENTIDADE EDUCACIONAL MAGISTERIO EDUCACAO CONVENIO CIDADANIA ELEICAO SEMINARIO REDE MUNICIPAL DE ENSINO SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO (PMPA) CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCACAO DE PORTO ALEGRE SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO DE PORTO ALEGRE
Observação
Processo 38765/1998 Norma_8198_19980818_1.html
Assuntos
- Migração do sistema SIREL
Normas Relacionadas
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Lei municipal nº 13.218, de 06 de setembro de 2022
Alterado(a) pelo(a)
Lei Complementar municipal nº 953, de 28 de setembro de 2022
Anexos Norma Jurídica