Decreto municipal nº 12.190, de 17 de dezembro de 1998
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto municipal
Número
12190
Ano
1998
Data
17/12/1998
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
21/12/1998
Veículo de Publicação
DOPA Executivo
Data Fim Vigência
Pg. Início
3
Pg. Fim
Texto Integral
Ementa
ALTERA DENOMINAÇÃO ESPECÍFICA E LOTAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESS
OR ESPECIALISTA NM DO GABINETE EXECUTIVO DO GP PARA ASSESSOR ESPECIAL
ISTA DA SMIC. ALTERA OS INCISOS I E XI DO ART 2º DO DEC. 9391/89.
OR ESPECIALISTA NM DO GABINETE EXECUTIVO DO GP PARA ASSESSOR ESPECIAL
ISTA DA SMIC. ALTERA OS INCISOS I E XI DO ART 2º DO DEC. 9391/89.
Indexação
CARGO EM COMISSAO GABINETE DO PREFEITO(PMPA) SECRETARIA MUNICIPAL DE PRODUCAO IND. E COM.(PMPA) ASSESSOR ESPECIALISTA(CC)
Observação
Processo 71426/1998
Assuntos
- Migração do sistema SIREL
Normas Relacionadas
Norma correlata
Decreto municipal nº 12.253, de 23 de fevereiro de 1999
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Decreto municipal nº 20.716, de 03 de setembro de 2020
Anexos Norma Jurídica