Decreto municipal nº 12.222, de 14 de janeiro de 1999
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto municipal
Número
12222
Ano
1999
Data
14/01/1999
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
22/01/1999
Veículo de Publicação
DOPA Executivo
Data Fim Vigência
Pg. Início
3
Pg. Fim
Texto Integral
Ementa
Cria Assessoria Comunitária, lota FGs no DEP, altera o inc. XIII do art. 2
º do Decreto 9391/89 e dá outras providências.
º do Decreto 9391/89 e dá outras providências.
Indexação
DEPARTAMENTO DE ESGOTOS PLUVIAIS(PMPA) DEPARTAMENTO DE ESGOTOS PLUVIAIS(PMPA)
Observação
Processo 28622862/1999 Norma_12222_19990114_1.html
Assuntos
- Migração do sistema SIREL
Normas Relacionadas
Norma correlata
Lei municipal nº 6.309, de 28 de dezembro de 1988
Anexos Norma Jurídica