Decreto municipal nº 12.317, de 23 de março de 1999
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto municipal
Número
12317
Ano
1999
Data
23/03/1999
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
30/04/1999
Veículo de Publicação
DOPA Executivo
Data Fim Vigência
Pg. Início
2
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Cria função regida pela Consolidação das Leis do Trabalho, pertencente ao
Quadro Celetista em Extinção, na Fundação de Educação Social e Comunitária
Quadro Celetista em Extinção, na Fundação de Educação Social e Comunitária
Indexação
FUNCAO CLT FUNCAO CLT(CRIACAO) FUNDACAO DE EDUCACAO SOCIAL E COMUNITARIA AUXILIAR TECNICO(CLT)
Observação
Processo 77/1999 Norma_12317_19990323_1.html
Assuntos
- Migração do sistema SIREL
Normas Relacionadas
Norma correlata
Lei municipal nº 8.076, de 28 de novembro de 1997
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Decreto municipal nº 13.170, de 27 de março de 2001
Anexos Norma Jurídica