Decreto municipal nº 12.295, de 30 de março de 1999
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto municipal
Número
12295
Ano
1999
Data
30/03/1999
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
06/04/1999
Veículo de Publicação
DOPA Executivo
Data Fim Vigência
Pg. Início
8
Pg. Fim
Texto Integral
Ementa
Permite o uso das lojas nº 28 e 30 do 2º Pavimento do Mercado Público Cent
ral de Porto Alegre para exploração da atividade comercial de “Bauru”.
ral de Porto Alegre para exploração da atividade comercial de “Bauru”.
Indexação
ESTABELECIMENTO DE DIVERSAO PUBLICA IMOVEL ( PERMISSAO DE USO) MERCADO PUBLICO
Identificação Alfabética: MERCADO PÚBLICO
Observação
Processo 51038/1998
Identificação Alfabética: MERCADO PÚBLICONorma_12295_19990330_1.html
Identificação Alfabética: MERCADO PÚBLICONorma_12295_19990330_1.html
Assuntos
- Migração do sistema SIREL
Normas Relacionadas
Alterado(a) pelo(a)
Decreto municipal nº 14.561, de 27 de maio de 2004
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Decreto municipal nº 21.285, de 21 de dezembro de 2021
Anexos Norma Jurídica