SAPL - Sistema de Apoio ao Processo Legislativo

Fazer Nova Pesquisa

Identificação Básica

Órgão

Tipo da Norma Jurídica

Decreto municipal

Número

14561

Ano

2004

Data

27/05/2004

Esfera Federação

Municipal

Complementar ?

Não

Matéria

Data de Publicação

31/05/2004

Veículo de Publicação

DOPA Executivo

Data Fim Vigência

Pg. Início

4

Pg. Fim

Texto Integral

Ementa

Altera o Decreto nº 12.295, de 30 de março de 1999, que permitiu o uso das

Indexação

Observação

Norma_14561_20040527_1.html

Assuntos

Migração do sistema SIREL

Normas Relacionadas

Altera o(a) Decreto municipal nº 12.295, de 30 de março de 1999

Revogado(a) integralmente pelo(a) Decreto municipal nº 21.285, de 21 de dezembro de 2021

Revogado(a) integralmente pelo(a) Decreto municipal nº 21.285, de 21 de dezembro de 2021

Anexos Norma Jurídica