Logo Procuradoria-Geral do Município - LEGISLAÇÃO MUNICIPAL
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo

Decreto municipal nº 12.346, de 24 de maio de 1999

Fazer Nova Pesquisa

Identificação Básica

Órgão

 

Tipo da Norma Jurídica

Decreto municipal

Número

12346

Ano

1999

Data

24/05/1999

Esfera Federação

Municipal

Complementar ?

Não

Matéria

 

Data de Publicação

28/05/1999

Veículo de Publicação

DOPA Executivo

Data Fim Vigência

 

Pg. Início

2

Pg. Fim

 

Texto Original

 

Ementa

Extingue e cria Unidade de Trabalho na SMF, altera a lotação de FGs e redação do inciso V do art. 2º do Decreto nº 9391/89, item 5 do Anexo ao Decreto nº 8713/88 e dá outras providências.

Indexação

FUNÇÃO GRATIFICADA; SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA (PMPA)

Observação

Processo 1.029191.99.8
Norma_12346_19990524_1.html

Assuntos

  • Administração e Gestão Pública
  • Migração do sistema SIREL

Normas Relacionadas

Altera o(a)  Decreto municipal nº 8.713, de 31 de janeiro de 1986
Altera o(a)  Decreto municipal nº 9.391, de 17 de fevereiro de 1989
 

Anexos Norma Jurídica



OpenAPI