Lei municipal nº 8.337, de 03 de setembro de 1999
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei municipal
Número
8337
Ano
1999
Data
03/09/1999
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
17/09/1999
Veículo de Publicação
DOPA Executivo
Data Fim Vigência
Pg. Início
2
Pg. Fim
Texto Integral
Ementa
Revoga a Lei nº 7514, de 07 de outubro de 1994, que dispõe sobre a criação
z do Trânsito - FUNTRAN.
z do Trânsito - FUNTRAN.
Indexação
FUNDO MUNICIPAL FUNDO MUNICIPAL TRANSITO FUNDO ATIV.SEG.CONT.FLUIDEZDO TRANSITO-FUNTRAN
Observação
Processo 3568835688/1999 Norma_8337_19990903_1.html
Assuntos
- Migração do sistema SIREL
Normas Relacionadas
Revoga integralmente o(a)
Lei municipal nº 7.514, de 07 de outubro de 1994
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Lei Complementar municipal nº 1.025, de 11 de dezembro de 2024
Anexos Norma Jurídica