SAPL - Sistema de Apoio ao Processo Legislativo

Fazer Nova Pesquisa

Identificação Básica

Órgão

Tipo da Norma Jurídica

Lei municipal

Número

8399

Ano

1999

Data

02/12/1999

Esfera Federação

Municipal

Complementar ?

Não

Matéria

Data de Publicação

09/12/1999

Veículo de Publicação

DOPA Executivo

Data Fim Vigência

Pg. Início

2

Pg. Fim

Texto Integral

Ementa

Denomina Praça Januario Pereira da Costa um logradouro irregular localizad
o no Bairro Santa Tereza.

Indexação

Observação

Processo 1099704994/1999 Norma_8399_19991202_1.html

Assuntos

Migração do sistema SIREL

Normas Relacionadas

Norma correlata Lei Complementar municipal nº 320, de 02 de maio de 1994

Norma correlata Lei Complementar municipal nº 412, de 24 de março de 1998

Anexos Norma Jurídica