Logo Procuradoria-Geral do Município - LEGISLAÇÃO MUNICIPAL
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo

Decreto municipal nº 12.741, de 10 de abril de 2000

Fazer Nova Pesquisa

Identificação Básica

Órgão

 

Tipo da Norma Jurídica

Decreto municipal

Número

12741

Ano

2000

Data

10/04/2000

Esfera Federação

Municipal

Complementar ?

Não

Matéria

 

Data de Publicação

17/04/2000

Veículo de Publicação

DOPA Executivo

Data Fim Vigência

 

Pg. Início

0

Pg. Fim

 

Texto Integral

 

Ementa

Extingue e cria Unidades de Trabalho, exclui e lota Funções Gratificadas e
na SMA, altera o inciso IV, do artigo 2º do Decreto nº 9391/89 e item 4 do

Indexação

Observação

Processo 1016566009/2000 Norma_12741_20000410_1.html

Assuntos

  • Migração do sistema SIREL

Normas Relacionadas

Altera o(a)  Decreto municipal nº 8.713, de 31 de janeiro de 1986
Altera o(a)  Decreto municipal nº 9.391, de 17 de fevereiro de 1989
 

Anexos Norma Jurídica



OpenAPI