Decreto municipal nº 12.889, de 31 de agosto de 2000
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto municipal
Número
12889
Ano
2000
Data
31/08/2000
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
04/09/2000
Veículo de Publicação
DOPA Executivo
Data Fim Vigência
Pg. Início
0
Pg. Fim
Texto Integral
Ementa
Permite o uso da Banca QIIE do Mercado Público Central de Porto Alegre par
a exploração da atividade comercial de "Armazém".
a exploração da atividade comercial de "Armazém".
Indexação
Observação
Processo 1003206009/2000 Norma_12889_20000831_1.html
Assuntos
- Migração do sistema SIREL
Normas Relacionadas
Alterado(a) pelo(a)
Decreto municipal nº 18.561, de 13 de fevereiro de 2014
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Decreto municipal nº 21.285, de 21 de dezembro de 2021
Anexos Norma Jurídica