Decreto municipal nº 12.899, de 08 de setembro de 2000
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto municipal
Número
12899
Ano
2000
Data
08/09/2000
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
15/09/2000
Veículo de Publicação
DOPA Executivo
Data Fim Vigência
Pg. Início
0
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Permite o uso da loja nº 24 do Mercado do Bom Fim para instalação de "Loja de artesanato".
Indexação
Observação
Processo 1.026731.00.2
Norma_12899_20000908_1.html
Norma_12899_20000908_1.html
Assuntos
- Migração do sistema SIREL
- Permissão de uso (Próprio municipal)
Normas Relacionadas
Alterado(a) pelo(a)
Decreto municipal nº 12.941, de 06 de outubro de 2000
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Decreto municipal nº 21.823, de 29 de dezembro de 2022
Anexos Norma Jurídica