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Decreto municipal nº 12.941, de 06 de outubro de 2000

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Identificação Básica

Órgão

 

Tipo da Norma Jurídica

Decreto municipal

Número

12941

Ano

2000

Data

06/10/2000

Esfera Federação

Municipal

Complementar ?

Não

Matéria

 

Data de Publicação

13/10/2000

Veículo de Publicação

DOPA Executivo

Data Fim Vigência

 

Pg. Início

0

Pg. Fim

 

Texto Original

 

Ementa

Altera o Decreto nº 12.899, de 08 de setembro de 2000, que permitiu o uso da loja nº 24 do Mercado do Bom Fim para instalação de "loja de artesanato".

Indexação

Observação

Processo 1.026731.00.2
Norma_12941_20001006_1.html

Assuntos

  • Migração do sistema SIREL
  • Permissão de uso (Próprio municipal)

Normas Relacionadas

Altera o(a)  Decreto municipal nº 12.899, de 08 de setembro de 2000
Revogado(a) integralmente pelo(a)  Decreto municipal nº 21.823, de 29 de dezembro de 2022
 

Anexos Norma Jurídica



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