Lei municipal nº 8.695, de 04 de janeiro de 2001
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei municipal
Número
8695
Ano
2001
Data
04/01/2001
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
10/01/2001
Veículo de Publicação
DOPA
Data Fim Vigência
Pg. Início
0
Pg. Fim
Texto Integral
Ementa
Institui a Semana da Declaração dos Direitos do Homem e do Cidadão no Muni
cípio de POA e dá outras providências.
cípio de POA e dá outras providências.
Indexação
Observação
Processo 1065520009/2001 Norma_8695_20010104_1.html
Assuntos
- Migração do sistema SIREL
Normas Relacionadas
Norma correlata
Decreto municipal nº 13.463, de 24 de outubro de 2001
Regulamentada pelo(a)
Decreto municipal nº 13.463, de 24 de outubro de 2001
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Lei municipal nº 10.904, de 31 de maio de 2010
Anexos Norma Jurídica