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Decreto municipal nº 13.463, de 24 de outubro de 2001

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Identificação Básica

Órgão

 

Tipo da Norma Jurídica

Decreto municipal

Número

13463

Ano

2001

Data

24/10/2001

Esfera Federação

Municipal

Complementar ?

Não

Matéria

 

Data de Publicação

05/11/2001

Veículo de Publicação

DOPA Executivo

Data Fim Vigência

 

Pg. Início

0

Pg. Fim

 

Texto Original

 

Ementa

Regulamenta a Lei nº 8.695, de 04 de janeiro de 2001, que institui a Semana da Declaração dos Direitos do Homem e do Cidadão no Município de Porto Alegre e dá outras providências.

Indexação

Observação

Processo 1.065520.00.9
Norma_13463_20011024_1.html

Assuntos

  • Calendário de Datas Comemorativas
  • Migração do sistema SIREL

Normas Relacionadas

Regulamenta o(a)  Lei municipal nº 8.695, de 04 de janeiro de 2001
Norma correlata  Lei municipal nº 8.695, de 04 de janeiro de 2001
Revogado(a) integralmente pelo(a)  Decreto municipal nº 21.916, de 29 de março de 2023
Revogado(a) integralmente pelo(a)  Decreto municipal nº 21.916, de 29 de março de 2023
 

Anexos Norma Jurídica



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