Decreto municipal nº 13.463, de 24 de outubro de 2001
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto municipal
Número
13463
Ano
2001
Data
24/10/2001
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
05/11/2001
Veículo de Publicação
DOPA Executivo
Data Fim Vigência
Pg. Início
0
Pg. Fim
Texto Integral
Ementa
Regulamenta a Lei nº 8.695, de 04 de janeiro de 2001, que institui a Seman
a da Declaração dos Direitos do Homem e do Cidadão no Município de
Porto Alegre e dá outras providências.
a da Declaração dos Direitos do Homem e do Cidadão no Município de
Porto Alegre e dá outras providências.
Indexação
Observação
Processo 1065520009/2001 Norma_13463_20011024_1.html
Assuntos
- Migração do sistema SIREL
Normas Relacionadas
Regulamenta o(a)
Lei municipal nº 8.695, de 04 de janeiro de 2001
Norma correlata
Lei municipal nº 8.695, de 04 de janeiro de 2001
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Decreto municipal nº 21.916, de 29 de março de 2023
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Decreto municipal nº 21.916, de 29 de março de 2023
Anexos Norma Jurídica