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Decreto municipal nº 13.097, de 29 de janeiro de 2001

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Identificação Básica

Órgão

 

Tipo da Norma Jurídica

Decreto municipal

Número

13097

Ano

2001

Data

29/01/2001

Esfera Federação

Municipal

Complementar ?

Não

Matéria

 

Data de Publicação

14/02/2001

Veículo de Publicação

DOPA Executivo

Data Fim Vigência

 

Pg. Início

0

Pg. Fim

 

Texto Integral

 

Ementa

Altera os incisos II e VIII do art. 1º e o art. 2º do Decreto nº 11.674, d
e 08 de janeiro de 1997, que fixa as datas do Passe Livre.

Indexação

Observação

Processo 1003344010/2001 Norma_13097_20010129_1.html

Assuntos

  • Migração do sistema SIREL

Normas Relacionadas

Norma correlata  Lei Complementar municipal nº 362, de 28 de dezembro de 1995
Altera o(a)  Decreto municipal nº 11.674, de 08 de janeiro de 1997
Norma correlata  Decreto municipal nº 14.845, de 13 de abril de 2005
Revogado(a) integralmente pelo(a)  Decreto municipal nº 20.716, de 03 de setembro de 2020
 

Anexos Norma Jurídica



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