Decreto municipal nº 13.161, de 19 de março de 2001
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto municipal
Número
13161
Ano
2001
Data
19/03/2001
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
22/03/2001
Veículo de Publicação
DOPA Executivo
Data Fim Vigência
Pg. Início
0
Pg. Fim
Texto Integral
Ementa
Institui parâmetros para implantação de redes e demais elementos de infra-
estrutura aparentes no espaço público.
estrutura aparentes no espaço público.
Indexação
Observação
Processo 2070836019/2001 Norma_13161_20010319_1.html
Assuntos
- Migração do sistema SIREL
Normas Relacionadas
Norma correlata
Lei Complementar municipal nº 12, de 07 de janeiro de 1975
Norma correlata
Lei Complementar municipal nº 434, de 01 de dezembro de 1999
Anexos Norma Jurídica