Lei municipal nº 8.753, de 29 de agosto de 2001
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei municipal
Número
8753
Ano
2001
Data
29/08/2001
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
31/08/2001
Veículo de Publicação
DOPA
Data Fim Vigência
Pg. Início
0
Pg. Fim
Texto Integral
Ementa
Disciplina a instalação e o funcionamento de "desmanches"de veículos no m
unicipio de POA.
unicipio de POA.
Indexação
Observação
Processo 1044752016/2001 Norma_8753_20010829_1.html
Assuntos
- Migração do sistema SIREL
Normas Relacionadas
Regulamenta o(a)
Decreto municipal nº 13.448, de 23 de outubro de 2001
Regulamentada pelo(a)
Decreto municipal nº 13.448, de 23 de outubro de 2001
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Lei municipal nº 13.151, de 14 de junho de 2022
Anexos Norma Jurídica