Lei municipal nº 8.758, de 29 de agosto de 2001
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei municipal
Número
8758
Ano
2001
Data
29/08/2001
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
03/09/2001
Veículo de Publicação
DOPA
Data Fim Vigência
Pg. Início
0
Pg. Fim
Texto Integral
Ementa
Institui , no âmbito municipal , o dia Municipal de cultura e da paz, adot
a a bandeira da paz e dá outras providencias.
a a bandeira da paz e dá outras providencias.
Indexação
Observação
Processo 1044748019/2001 Norma_8758_20010829_1.html
Assuntos
- Migração do sistema SIREL
Normas Relacionadas
Norma correlata
Lei municipal nº 9.066, de 03 de janeiro de 2003
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Lei municipal nº 10.904, de 31 de maio de 2010
Anexos Norma Jurídica