Lei municipal nº 9.066, de 03 de janeiro de 2003
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei municipal
Número
9066
Ano
2003
Data
03/01/2003
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
08/01/2003
Veículo de Publicação
DOPA Executivo
Data Fim Vigência
Pg. Início
2
Pg. Fim
Texto Integral
Ementa
Acrescenta § 3º ao art. 1º da lei 8758/2001, que institui, no âmbito munic
ipal , o Dia Municipal da Cultura e da Paz, adota a Bandeira da Paz e dá
outras providências.
ipal , o Dia Municipal da Cultura e da Paz, adota a Bandeira da Paz e dá
outras providências.
Indexação
Observação
Assuntos
- Migração do sistema SIREL
Normas Relacionadas
Norma correlata
Lei municipal nº 8.758, de 29 de agosto de 2001
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Lei Complementar municipal nº 1.025, de 11 de dezembro de 2024
Anexos Norma Jurídica