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Decreto municipal nº 13.409, de 21 de setembro de 2001

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Identificação Básica

Órgão

 

Tipo da Norma Jurídica

Decreto municipal

Número

13409

Ano

2001

Data

21/09/2001

Esfera Federação

Municipal

Complementar ?

Não

Matéria

 

Data de Publicação

27/09/2001

Veículo de Publicação

DOPA Executivo

Data Fim Vigência

 

Pg. Início

0

Pg. Fim

 

Texto Original

 

Ementa

Altera a denominação básica de uma Função Gratificada de Assistente Técnico da SGM, a redação do inciso II do artigo 2º do Decreto nº 9.391/89 e dá outras providências.

Indexação

Observação

Processo 1.050137.01.8
Norma_13409_20010919_1.html

Assuntos

  • Administração e Gestão Pública
  • Migração do sistema SIREL

Normas Relacionadas

Altera o(a)  Decreto municipal nº 9.391, de 17 de fevereiro de 1989
Norma correlata  Decreto municipal nº 14.845, de 13 de abril de 2005
Revogado(a) integralmente pelo(a)  Decreto municipal nº 20.716, de 03 de setembro de 2020
 

Anexos Norma Jurídica



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