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Decreto municipal nº 13.411, de 25 de setembro de 2001

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Identificação Básica

Órgão

 

Tipo da Norma Jurídica

Decreto municipal

Número

13411

Ano

2001

Data

25/09/2001

Esfera Federação

Municipal

Complementar ?

Não

Matéria

 

Data de Publicação

27/09/2001

Veículo de Publicação

DOPA Executivo

Data Fim Vigência

 

Pg. Início

0

Pg. Fim

 

Texto Original

 

Ementa

Altera o art. 4º do Decreto nº 11997, de 03 de junho de 1998, que uniformi
za os critérios de concessão de bolsa-auxílio às famílias atendidas pela
FASC ou pela sua rede conveniada.

Indexação

Observação

Processo 1055124011/2001 Norma_13411_20010925_1.html

Assuntos

  • Migração do sistema SIREL

Normas Relacionadas

Altera o(a)  Decreto municipal nº 11.997, de 03 de junho de 1998
Revogado(a) integralmente pelo(a)  Decreto municipal nº 14.566, de 01 de junho de 2004
 

Anexos Norma Jurídica



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