Decreto municipal nº 14.566, de 01 de junho de 2004
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto municipal
Número
14566
Ano
2004
Data
01/06/2004
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
07/06/2004
Veículo de Publicação
DOPA Executivo
Data Fim Vigência
Pg. Início
4
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Altera a redação dos artigos 1º e 4º do Decreto nº 11.997, de 03 de junho
de 1998, que uniformiza os critérios de concessão de bolsa-auxílio às famí
lias atendidas pela FASC ou rede conveniada e revoga o Decreto nº 13.411,
de 25 de setembro de 2001.
de 1998, que uniformiza os critérios de concessão de bolsa-auxílio às famí
lias atendidas pela FASC ou rede conveniada e revoga o Decreto nº 13.411,
de 25 de setembro de 2001.
Indexação
Observação
Assuntos
- Migração do sistema SIREL
Normas Relacionadas
Revoga integralmente o(a)
Decreto municipal nº 13.411, de 25 de setembro de 2001
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Decreto municipal nº 18.360, de 26 de julho de 2013
Anexos Norma Jurídica