Decreto municipal nº 18.360, de 26 de julho de 2013
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto municipal
Número
18360
Ano
2013
Data
26/07/2013
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
30/07/2013
Veículo de Publicação
DOPA Executivo
Data Fim Vigência
Pg. Início
0
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Institui o Benefício Eventual para Família e Indivíduos em Acompanhamento
na Proteção Social Especial de Média Complexidade na Fundação de Assistênc
ia Social e Cidadania (FASC) e revoga o Decreto nº 11.997, de 3 de junho d
e 1998, e o Decreto nº
14.566,
de 1º de junho de 2004.
na Proteção Social Especial de Média Complexidade na Fundação de Assistênc
ia Social e Cidadania (FASC) e revoga o Decreto nº 11.997, de 3 de junho d
e 1998, e o Decreto nº
14.566,
de 1º de junho de 2004.
Indexação
Benefício Eventual para Família e Indivíduos em Acompanhamento a Proteção Social Especial de Média Complexidade Fundação de Assistência Social e Cidadania FASC
Observação
Processo 007002269120/2013 Norma_18360_20130726_1.html
Assuntos
- Migração do sistema SIREL
Normas Relacionadas
Revoga integralmente o(a)
Decreto municipal nº 11.997, de 03 de junho de 1998
Revoga integralmente o(a)
Decreto municipal nº 14.566, de 01 de junho de 2004
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Decreto municipal nº 20.814, de 27 de novembro de 2020
Anexos Norma Jurídica